CNH gratuita

Veículo: Diário do Nordeste - 03/02/2009
Ceará implantará a habilitação social
Serão ofertadas 25 mil habilitações sociais por ano. Todas as despesas com auto-escolas serão pagas pelo Detran.
A partir da próxima semana, pessoas comprovadamente de baixa renda, ex-detentos ou com necessidades especiais, poderão tirar a Carteira Nacional de Habilitação sem pagar nada. Para isso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciará as pré- inscrições, via Internet, até sexta-feira próxima. A primeira etapa do chamado Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional beneficiará o Interior do Estado e candidatos a Categoria A (para motos). A homologação da inscrição e, consequentemente, início das aulas teóricas e práticas, após uma avaliação d os documentos comprobatórios e perícia médica para os candidatos com necessidades especiais. O programa será ampliado para Fortaleza e categorias B e D somente no segundo semestre deste ano.
Além disso, todos os candidatos terão que se submeterem a um ditado. "Pelo Código Nacional de Trânsito é obrigatório que a pessoa saiba ler e escrever para tirar sua habilitação", acrescenta o superintendente do órgão, João Pupo.
De acordo com ele, serão ofertadas 25 mil habilitações sociais por ano. Todas as despesas com auto-escolas serão pagas pelo Detran, que também abolirá, neste caso, as suas taxas que custam R$ 190,00.
Pupo esclarece que o órgão de trânsito assinou convênio com o Sindicato das Auto-Escolas. Não é obrigatório aceitar os candidatos isentos relacionados pelo Detran, que pagará um valor diferenciado entre R$ 200,00 (habilitação A) até R$ 600,00 (categoria D) por cada aluno. "As vagas serão divididas por cada empresa participante paritariamente", diz. A isenção dos custos dá direito até a um reteste. A partir daí, o candidato da condutor que não for aprovado terá que pagar. Atualmente, a taxa do reteste está em R$ 19,75.
Começar o processo da Habilitação Social pelo Interior tem uma razão simples, explica João Pupo. De acordo com os números do Detran, o Ceará possui um milhão e 300 mil veículo (incluindo carros, motos, vans, caminhões e ônibus) e apenas um milhão de habilitados. Um déficit de 300 mil pessoas sem a CNH. Outro dado é que de cada quatro motos compradas, três estão no Interior. "Ou seja, muita gente de moto nos municípios e sem habilitação", informa Pupo.
O Ceará é o segundo Estado brasileiro a implantar a CNH social. O primeiro foi Pernambuco. Lá, apenas seis mil por ano são beneficiados. Pupo acredita no sucesso do programa e avalia que ele, por exigir o ditado, leva os adultos analfabetos a procurar a escola.
Fonte: Diário do Nordeste - 03/02/2009